Termos e Condições

1. Definições

• "Sertão" / "nós" / "nossa": Sertão Consultoria, prestadora de serviços de consultoria para pequenos negócios.
• "Usuário" / "cliente" / "você": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata nossos serviços.
• "Serviços": modalidades de consultoria oferecidas — Revisão Prática, Apoio Continuado e Assessoria do Sertão.
• "Acordo": conjunto formado por estes Termos, a proposta comercial aceita e qualquer contrato específico firmado entre as partes.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem contrate nossos serviços. A aceitação é válida para pessoas com capacidade civil plena, maiores de 18 anos.

3. Descrição dos serviços

A Sertão Consultoria oferece três modalidades de consultoria para pequenos negócios:

• Revisão Prática (R$ 650): diagnóstico pontual com relatório escrito e sugestões práticas, entregue em 2 a 3 semanas.
• Apoio Continuado (R$ 1.360/mês): acompanhamento mensal com reuniões regulares, plano compartilhado e notas de sessão.
• Assessoria do Sertão (R$ 2.230): parceria de 4 a 8 meses com avaliação completa, roteiro estratégico e sessões de assessoria.

Os serviços são prestados prioritariamente em João Pessoa, PB, podendo parte das sessões ocorrer por videochamada.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações precisas e atualizadas para viabilizar a análise e os relatórios.
• Participar das reuniões e sessões nos horários acordados, comunicando com antecedência razoável quaisquer impossibilidades.
• Tomar as decisões de negócio de forma autônoma, tendo as orientações da consultoria como subsídio, não como determinação.
• Não compartilhar documentos, relatórios ou materiais produzidos pela Sertão com terceiros sem autorização prévia.

5. Propriedade intelectual

Os relatórios, planos, roteiros e demais materiais produzidos durante a prestação dos serviços são entregues ao cliente para uso interno no respectivo negócio. A metodologia, os modelos e as ferramentas utilizados pela Sertão Consultoria permanecem de propriedade intelectual da consultoria. É vedada a reprodução, adaptação ou comercialização desses materiais sem autorização expressa.

6. Pagamento

• Os valores são acordados na proposta comercial e expressos em reais (R$).
• O pagamento deve ser efetuado conforme as condições definidas em cada proposta (antecipado, parcelado ou ao final do ciclo).
• Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão do atendimento até a regularização.
• Métodos aceitos: transferência bancária (TED/PIX) e boleto bancário.

7. Cancelamento e reembolso

• Revisão Prática: cancelamento sem ônus até 48 horas antes do início do trabalho. Após esse prazo, será cobrado 50% do valor caso o trabalho já tenha sido iniciado.
• Apoio Continuado: qualquer das partes pode encerrar o ciclo com aviso prévio de 15 dias. Valores de ciclos já iniciados não são reembolsados proporcionalmente.
• Assessoria do Sertão: cancelamento com aviso prévio de 30 dias. Os valores correspondentes às etapas concluídas não são reembolsados.

8. Confidencialidade

A Sertão Consultoria se compromete a tratar com sigilo todas as informações financeiras, operacionais e estratégicas compartilhadas pelo cliente. Esse compromisso é válido durante e após o encerramento da relação. Podemos formalizar um Acordo de Confidencialidade específico se solicitado.

9. Isenções e limitações

A consultoria oferece orientação baseada nas informações disponíveis no momento de cada análise. Não nos responsabilizamos pelos resultados decorrentes das decisões tomadas autonomamente pelo cliente. As recomendações não constituem assessoria jurídica, contábil ou financeira formal.

Nossa responsabilidade por eventuais danos limita-se ao valor pago pelo serviço específico em questão. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, danos indiretos ou consequentes.

10. Força maior

Nenhuma das partes será responsabilizada por atrasos ou descumprimento causados por eventos fora de seu controle razoável (desastres naturais, greves gerais, pandemias declaradas, falhas de infraestrutura). Comunicaremos o cliente imediatamente em caso de tais ocorrências.

11. Encerramento da relação

Qualquer das partes pode encerrar a relação conforme os termos de cancelamento acima. O encerramento não afeta obrigações já constituídas. As cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento.

12. Resolução de conflitos

Em caso de divergências, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável em primeira instância, com prazo de 30 dias para negociação direta. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de João Pessoa — PB para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este Acordo é regido pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

13. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes, salvo contratos específicos celebrados por escrito.
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de outra não implica renúncia ao direito correspondente.
• Comunicações formais devem ser enviadas por escrito ao endereço ou e-mail indicado nestes Termos.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site com a nova data de vigência. Para clientes com contratos ativos, comunicaremos alterações relevantes por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

15. Contato

Questões relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1820, Bairro dos Estados, João Pessoa — PB, 58030-001
• Telefone: +55 83 3216-7409